Política de Privacidade

Última Atualização: 04 de Abril de 2019

ÍNDICE:

  • 1.INTRODUÇÃO
  • 2.DEFINIÇÕES
  • 3.CONTROLADOR DE DADOS
  • 4.DO LOCAL EM QUE SE OPERA A COLETA E O CONTROLE DE DADOS
  • 5.INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
  • 6.COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS DE MENORES
  • 7.COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
  • 8.COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO
  • 9.OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
  • 10.OS DIREITOS DO MEMBRO STREAMMUS
  • 11.SEGURANÇA
  • 12.ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E EVENTUAL NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CONSENTIMENTO
  • 13.FALE CONOSCO

1. INTRODUÇÃO

Olá!
Seja bem vindo!
Ficamos felizes com a sua presença e gostaríamos de introduzir a você nesse momento a nossa política de dados.
Somos uma empresa pautada no respeito à privacidade e na inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. Baseados nesses princípios, elaboramos nossa política de privacidade e operamos nossos serviços com dedicado comprometimento e responsabilidade à proteção das informações que nos são confiadas, reservando uma equipe especializada que adota meios dos mais diversos a fim de protegê-las, resguardando esses valores nas relações com cada um dos usuários dos nossos serviços.
Como a melhor experiência com nossos serviços depende de algumas informações, é fundamental que você saiba exatamente qual é a nossa política de privacidade. Queremos uma relação transparente com você, bem como confiamos que você só aceitará os nossos serviços após tomar conhecimento desta política. Aliás, não encorajamos que você se comprometa com nada sobre o que não saiba quais são seus direitos e suas obrigações.
A seguir, detalharemos como realizamos a coleta das informações, o seu processamento, a sua utilização e o seu compartilhamento com terceiros, política que se aplica a todos os serviços fornecidos em todas as plataformas e sites. Tenha como premissa, portanto, que todas as informações que nos são confiadas servem para gerar uma melhor experiência com os nossos serviços e que sempre zelaremos pela sua proteção.

2.DEFINIÇÕES

Você encontrará alguns termos repetidas vezes no texto desta política, como “nós”, “plataforma”, “nossos serviços”. Esses termos representam algumas definições que são encontradas nos Termos de Serviço, então você deve acessá-los clicando aqui, para conseguir interpretar a nossa política.

3.CONTROLADOR DE DADOS

Ao inserir informações nas nossas plataformas, você está autorizando o controle delas pela Streammus. Mais adiante, explicaremos como se dará esse controle. Por ora, saiba que a controladora dos seus dados, a responsável pela proteção desses dados é a Streammus. Assim, quando esta política cita “a Streammus”, “nós”, “nossos” ou “nos”, a referência que se faz é à empresa Streammus.

4.DO LOCAL EM QUE SE OPERA A COLETA E O CONTROLE DE DADOS

Por ora, os nossos serviços se restringem exclusivamente ao Brasil, de modo que seus dados serão coletados somente se você residir no Brasil e quando usar a plataforma no Brasil. Assim, ao aceitar a nossa política de dados você consente que, mesmo que sua residência definitiva passe a ser no exterior, seus dados coletados enquanto em território brasileiro poderão ser utilizados conforme esta política de privacidade, permanecendo como controlador a STREAMMUS. Mais adiante explicaremos como funciona o pedido de interrupção da utilização dos dados por você fornecidos. Caso você não resida no Brasil, coletaremos somente seus dados cadastrais e sua localização geográfica, com vistas a identificar quais nacionalidades e em quais países os nossos serviços são procurados.

5. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

As informações que coletamos são classificadas em quatro categorias:

(i) informações necessárias à prestação dos nossos serviços;
(ii) informações necessárias aos serviços de pagamento;
(iii) informações opcionais;
(iv) informações suas fornecidas por terceiros. Explicaremos logo abaixo.

5.1.  Informações necessárias para a prestação dos nossos serviços.

Como já informado no início, a prestação dos nossos serviços depende de algumas informações suas, de modo que a não concessão de alguma informação pode tornar possível que determinados serviços não lhe sejam disponibilizados. Lembre sempre que além de essas informações serem indispensáveis para a prestação dos serviços e para cumprimento do contrato entre você e nós, elas permitem cumprir as obrigações legais que temos, inclusive perante o Poder Público, ou seja, perante o Estado, os Municípios e a União Federal. Por isso, solicitamos e coletamos as informações pessoais suas descritas a seguir.

  • Informações de Conta. Ao cadastrar uma Conta Streammus, solicitamos algumas informações, como seu primeiro nome, sobrenome, endereço de e-mail e data de nascimento;
  • Informações do Perfil e Anúncio. Para utilizar certos recursos da Streammus (ex.: ter um perfil, anunciar trabalho, etc.), podemos pedir que você forneça informações adicionais, que podem incluir seu endereço, número de telefone e foto do perfil.
  • Informações de Pagamento. Para usar determinados recursos da Plataforma Streammus (como anunciar ou contratar um músico), podemos exigir que você nos forneça determinadas informações financeiras (como sua conta bancária ou informações do crédito para facilitar o processamento dos pagamentos).
  • Comunicações com a Streammus e com outros Membros. Quando você se comunica com a Streammus ou utiliza qualquer de suas plataformas para se comunicar com outros Membros, coletamos informações sobre sua comunicação e qualquer informação que você escolha fornecer.

5.2. Informações necessárias aos serviços de pagamento

Eventuais pagamentos que forem feitos em contratações intermediadas pela Streammus entre estabelecimentos e músicos serão administradas pelo gateway de pagamento, que será controladora de dados pessoais referentes aos serviços de pagamento. Preocupadas com o devido tratamento de seus dados, escolhemos o gateway pelo seu alinhamento com os nossos valores de proteção dos dados pessoais. Nesse sentido, as informações que precisamos coletar, por serem necessárias para a execução adequada do seu contrato e para cumprir com a legislação aplicável (como regulamentações contra lavagem de dinheiro), serão compartilhadas com a referida administradora, conforme abaixo detalhado. Lembre-se que sem essas informações você será impedido de usar os serviços de pagamento.

  • Informações de Pagamento. É requisito indispensável ao uso dos serviços de pagamento, o fornecimento de informações financeiras específicas (ex.: conta bancária, dados do cartão de crédito, etc.), para poder processar pagamentos e cumprir com a legislação aplicável. Lembre-se que essas informações são exigidas por lei.
  • Informações para Verificação de Identidade e Outras Informações. A fim de permitir que os Serviços de Pagamento sejam fornecidos adequadamente e em cumprimento à legislação aplicável, é possível que exijamos de um membro contratante de um serviço musical informações para a verificação da sua identidade (ex.: imagens do seu documento de identificação oficial, como, por exemplo, CNH ou passaporte) ou outras informações de autenticação (ex.: data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, etc.).
  • Fique tranquilo: suas informações de pagamento não serão compartilhadas com ninguém além do gateway.

5.3. Informações opcionais

5.3.1. Informações opcionais não coletadas automaticamente

Para obter uma melhor experiência com a Streammus, você pode optar por nos fornecer informações adicionais. A essas informações adicionais será dado tratamento conforme o nosso legítimo interesse ou, quando aplicável, seu consentimento.

  • Informações Adicionais do Perfil. Um dos principais objetivos da Streammus é a integração amistosa entre os seus membros. Para isso você terá à disposição um perfil público, onde algumas de suas informações estarão publicamente visíveis por outras pessoas, ou seja, pelo público. Nesse perfil, você pode optar por fornecer informações adicionais (ex.: gênero, cidade, descrição pessoal, etc.). Fique tranquilo, indicaremos nas configurações da sua Conta como preservar informações para que permaneçam privadas e como tornar públicas as que você assim desejar.
  • Informações de Contato do Catálogo de Endereços. Queremos que você se sinta confortável na Streammus, então pensamos que chamar seus amigos para participar desse ambiente pode fazer com que sua experiência seja ainda melhor. Por isso, você pode escolher importar seus contatos do catálogo de endereço ou inserir as informações de seus contatos manualmente para acessar certos recursos da Streammus, como convidá-los a utilizar os nossos serviços.
  • Outras Informações. Sempre que você utilizar os nossos serviços, é possível que você escolha por nos fornecer outras informações (ex.: ao avaliar determinado músico ou estabelecimento, ao atualizar ou adicionar informações à sua Conta Streammus, ao se comunicar com a nossa equipe de assistência, etc.).

5.3.2. Informações opcionais coletadas automaticamente

Sempre que você utiliza a Streammus e os Serviços de Pagamento, coletamos automaticamente informações pessoais sobre os serviços que você escolhe utilizar e como você escolhe utiliza-los. Saiba que essas informações são fundamentais para o aprimoramento dos serviços que oferecemos a você, tudo conforme o nosso legítimo interesse e, quando aplicável, o seu consentimento.

5.4. Informações suas fornecidas por terceiros

É possível que a Streammus colete informações, incluindo informações pessoais, que terceiros forneçam sobre você quando utilizam os nossos serviços gerais ou serviços de pagamento, ou obter informações de outras fontes e combiná-las com as informações que coletamos nos nossos serviços gerais ou de pagamento. É importante que você saiba que não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem suas informações ou processam suas informações pessoais. Nesse sentido, você consente em não nos responsabilizar pelas práticas adotadas por terceiros quanto a eventual ofensa de direito pessoal de membro da Streammus que possa decorrer do seu mau uso, bem como consente que qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de suas informações pessoais deve ser direcionado aos terceiros em questão.

5.5. Coleta automática de dados

Como padrão é adotado um sistema automático de coleta de dados, mas, excepcionalmente, é possível que a coleta seja realizada manualmente.
Nesse sentido, você consente que seus dados sejam coletados, em regra, automaticamente ou, excepcionalmente, manualmente.

6.Coleta e tratamento dos dados de menores

6.1. Da preocupação com o melhor interesse do menor e da necessidade de autorização do cadastro como membro por um de seus pais ou responsável legal Nós temos sensível preocupação com o desenvolvimento de menores, ou seja, de crianças e adolescentes, de maneira que os nossos serviços são operados de modo especial quando o nosso membro é um menor. Entendemos que faz parte do bom desenvolvimento dos menores o contato com a música e a arte em suas mais variadas formas, mas entendemos que esse contato deve ser realizado com responsabilidade. Assim, embora tenhamos arquitetado os nossos serviços para operar de modo a respeitar os direitos dos menores, queremos que os pais ou responsável legal sejam ativos na tutela do melhor interesse do menor, razão pela qual somente autorizamos o cadastro do menor como membro mediante autorização de um dos seus pais ou responsável legal, lembrando que a forma de concessão de autorização pode variar caso o menor seja membro na condição de músico.

Ao autorizar o uso dos nossos serviços pelo menor do qual é responsável, o pai ou responsável legal consente que é seu dever acompanhar ativamente a utilização dos nossos serviços pelo referido menor, bem como consente em afastar da Streammus a responsabilidade pelos atos praticados pelos terceiros, membros ou visitantes, dada a impossibilidade tecnológica ou inviabilidade prática de evitar, em todas as situações e de modo imediato, que o menor tome conhecimento de eventual conteúdo ofensivo postado por terceiro, consentindo, por fim, que considera a política implementada pela Streammus como suficiente para proteger os menores e, portanto, afastá-la integralmente de responsabilidade sobre eventual ofensa de direito a menor decorrente de violação da política por membro terceiro ou por visitante nos ambientes da Streammus.

6.2. Da coleta e tratamento dos dados dos menores

Ao escolher por utilizar os nossos serviços, o menor, representado por seus pais ou um deles ou por responsável legal, consente que as informações inseridas por ele serão coletadas e tratadas nos termos desta política de dados, com a finalidade de aprimorar a sua experiência com os nossos serviços, respeitado o melhor interesse do menor, o legítimo interesse da Streammus e o consentimento fornecido por um de seus pais ou responsável legal.

7.COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

Como já informado anteriormente, queremos que você tenha a melhor experiência com nossos serviços. Assim, utilizamos os dados por você fornecidos para lhe propiciar um ambiente seguro, confiável, inteligente, prático e personalizado, inclusive com sugestões de publicidade e marketing que possam ser de seu interesse. Detalharemos a seguir a utilização.

7.1 Aprimoramento dos serviços Streammus. Podemos utilizar as suas informações pessoais com a finalidade de aprimorar os serviços da Streammus que fornecemos a você, como, por exemplo, para personalizar e modelar sua experiência, inclusive, com a sugestão de anúncios de estabelecimentos ou músicos e de resultados de busca, para desenvolver novos métodos de aproximação de estabelecimentos e músicos, etc.

Nós processamos essas informações pessoais para esses proprósitos devido ao nosso legítimo interesse de usá-las para aprimorar os nossos serviços oferecidos aos nossos Membros, além da execução adequada do contrato entre você e nós.

7.2 Criar e Manter um Ambiente Seguro e Confiável. É possível que utilizemos suas informações pessoais com o fim de gerar e manter um ambiente confiável e seguro, como, por exemplo, para detectar e evitar fraudes e abusos, para cumprir obrigações legais, etc. Saiba que a nossa preocupação com a proteção de seus dados pessoais e com o fornecimento de um ambiente seguro e confiável para a utilização de nossos serviços é o que nos norteia como legítimo interesse na coleta e utilização desses dados pessoais, sem prejuízo de nos auxiliar no adequado cumprimento do nosso contrato com você e de nossas outras obrigações legais.

7.3. Aprimoramento da Publicidade e do nosso Marketing. Podemos usar as informações pessoais para fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing, como, por exemplo, indicando anúncios a partir de características e preferências suas determinadas por nós com base nas suas interações nos ambientes da Streammus, convidando para eventos que possam ser de seu interesse, etc.

7.4. Utilização dos dados pessoais de pagamento coletadas em nossos serviços de pagamento É possível que utilizemos suas informações pessoais em nossos serviços de pagamento, como, por exemplo, para detectar e evitar fraudes, abusos e incidentes que arrisquem a segurança do nosso ambiente de pagamentos, para cumprir obrigações legais, para aplicar condições de pagamento, etc. É importante que você saiba que a Streammus, na condição de controladora das informações coletadas em nossos serviços de pagamento, e o gateway, na condição de controladora somente dos seus dados pessoais necessários aos serviços de pagamento, processam essas informações pessoais no legítimo interesse, desta de aprimorar os Serviços de pagamento, e daquela de melhorar a experiência de seus usuários, além, quando necessário, do adequado cumprimento do contrato com você e das leis aplicáveis.

8. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO

8.1 Publicidade e Mídias Sociais. Compartilhamento com seu Consentimento.

Autorizados pelo seu consentimento, compartilharemos suas informações, pessoais ou não, conforme descrito no momento do consentimento, como, por exemplo, quando um site ou aplicativo de terceiro, como Facebook e Google, mediante sua autorização prévia acessa a sua Conta na Streammus, quando você participa de atividades promocionais conduzidas por terceiros, etc.

Você consente que usemos algumas informações pessoais limitadas sobre você, como, por exemplo, o seu endereço de e-mail, para compartilhá-la com plataformas de mídia social, como Google ou Facebook, para, por exemplo, promoção de nossos produtos e serviços, geração de leads, etc., tudo conforme legítimo interesse da Streammus. Saiba que escolhemos nossos parceiros comerciais com base no alinhamento aos nossos princípios e valores como empresa, para confiarmos o compartilhamento dos dados, anonimizados ou não, no entanto, que não controlamos o uso que pode decorrer do acesso a tais informações. Assim, ao utilizar os nossos serviços, você consente em não nos responsabilizar pelas práticas adotadas por terceiros quanto a eventual ofensa de direito pessoal de membro da Streammus que possa decorrer do seu mau uso, bem como consente que qualquer dúvida quanto ao uso ou mesmo qualquer ação relativa ao mau uso da informação deve ser direcionada aos terceiros em questão.
Lembre sempre que é seu direito solicitar, a qualquer tempo, que a Streammus pare de processar suas informações para esses fins de marketing direto enviando um e-mail para contato@streammus.com.br ou canal intercom.

8.2 Compartilhamento entre Membros.

A fim de gerar um ambiente favorável às aproximações entre estabelecimentos e músicos, ou mesmo interações diversas entre Membros em geral, você consente em que pontualmente compartilhemos algumas informações, pessoais ou não, com outros Membros, tudo com vistas ao cumprimento adequado do contrato entre você e nós. É possível citar como exemplos o compartilhamento do histórico de cancelamento de contratações por estabelecimentos ou músicos, o compartilhamento de número de telefone, de dados pessoais de componentes de pessoal de assessoria instrumental com o estabelecimento a fim de permitir o ingresso de terceiros necessários a auxiliar com suporte em geral (técnico, audiovisual, etc.) ao músico ou grupo musical, etc.

8.3 Perfis, estabelecimentos e outras informações públicas.

Os nossos serviços permitem que o público visualize informações, pessoais ou não, que você escolher publicar, como, por exemplo, sua descrição pessoal, seus trabalhos musicais, os fóruns públicos criados por particulares nos ambientes da Streammus onde você interage, os músicos ou estabelecimentos que você curte, etc. Você consente, portanto, que a informação que você vier a tornar manifestamente pública poderá ser objeto de tratamento independentemente do seu consentimento, mas conforme o nosso legítimo interesse e, sempre, nos termos da lei, respeitados os seus direitos fundamentais.

Ao utilizar os nossos serviços, o membro estabelecimento ou músico consente que a Streammus exiba em sítios eletrônicos (“sites”) operados por parceiros de negócios alinhados com os nossos valores e princípios a respeito da proteção de dados pessoais, valendo-se de tecnologias atuais de divulgação (ex.: API’s, widgets, etc.). O consentimento acima se estende à exibição de informações da página do perfil público do membro estabelecimento ou músico por força do redirecionamento a partir do anúncio exibido em sites operados pelos nossos parceiros.

Você, em qual condição de membro for, consente que as informações que tornar visível ao público em qualquer ambiente da Streammus pode ser indexada por meio de atuais mecanismos de pesquisa de terceiros. É possível, no entanto, a remoção dessa indexação nas configurações de sua Conta. Uma vez alteradas as suas configurações ou seu conteúdo público, tais mecanismos de pesquisa serão impedidos de atualizar seus bancos de dados.

É muito importante que você tome cuidado com o conteúdo que torne público, pois, uma vez tornado público, perde o caráter de privacidade, já que passa ao controle do público.

Portanto, uma vez tornado público determinado conteúdo, você consente em não nos responsabilizar pelas práticas adotadas por terceiros quanto a eventual ofensa de direito pessoal do membro da Streammus que possa decorrer do seu mau uso.

8.4 Prestadores de Serviço.

Eventualmente, pode se tornar conveniente à Streammus a utilização de prestadores de serviço terceirizados diversos para nos ajudar a fornecer nossos serviços gerais e de pagamento. Como exemplo, é possível citar o auxílio com a operacionalização dos pagamentos, o atendimento ao cliente, o suporte com a solução de reclamações, avaliações de risco, verificação de autenticidade de documentos, etc.;

Reiteramos que a escolha dos nossos parceiros é alinhada na consistência com que se adequam nos nossos princípios e valores como empresa, para confiarmos o compartilhamento dos dados, anonimizados ou não, mas que, no entanto, não controlamos o uso que pode decorrer do acesso a tais informações. Assim, ao utilizar os nossos serviços, você consente em que informações pessoais suas concernentes aos fins pretendidos com a terceirização sejam compartilhadas, bem como consente em não nos responsabilizar pelas práticas adotadas por terceiros quanto a eventual ofensa de direito pessoal de membro da Streammus que possa decorrer do seu mau uso, além de consentir que qualquer dúvida quanto ao uso ou mesmo qualquer ação relativa ao mau uso da informação deve ser direcionada aos terceiros em questão.

8.5 Permissão de tratamento com Agentes, Empresários e Empresas de Gestão indicados pelo membro.

O membro músico ou estabelecimento consente com que compartilhemos algumas informações pessoais, além de histórico de contratação, com agentes, empresários e empresas de gestão indicados pelo membro músico ou estabelecimento com quem se contrata, com a finalidade de facilitar os programas com esses parceiros, como, por exemplo, as informações pessoais de determinado grupo musical ou estabelecimento e de reserva de hóspedes podem ser compartilhadas com proprietários e gerentes de propriedade do prédio, complexo ou comunidade planejada onde um Anfitrião more e/ou a listagem para facilitar serviços de hospedagem, segurança, faturamento e outros serviços que possam ser fornecidos.

8.6 Transferências de Negócios.

O nosso objetivo como empresa é seguir servindo à população e à comunidade artística e nos desdobramos para que cada vez mais proporcionemos experiências incríveis a cada um de nossos membros. É possível, no entanto, que a Streammus se comprometa ou esteja envolvida em qualquer fusão, aquisição, recuperação, venda de ativos, falência ou caso de insolvência.

Caso alguma dessas hipóteses venha a resultar na transferência de seus dados pessoais a outro controlador de dados, você consente que o notifiquemos previamente via o e-mail cadastrado pelo membro em sua conta somente se a política de privacidade de dados do novo controlador for diversa da nossa.

9. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

9.1 Análise de suas Comunicações.

É possível que, com vistas ao aprimoramento dos nossos serviços que oferecemos a você ou mesmo para o cumprimento de legislação, revisemos, rastreemos ou analisemos suas comunicações feitas com outros usuários a partir dos nossos serviços.

Você consente que, ao nosso critério, revisemos, rastreemos ou analisemos suas comunicações com outros usuários a partir dos nossos serviços. Cite-se, por exemplo, quando a finalidade for de prevenção de fraude, de observância de norma regulatória, de desenvolvimento de produtos, ofertas de novos produtos, etc.

É importante que fique claro que esses procedimentos serão adotados por nós para que os resultados nos permitam trazer melhorias a você, e que esses resultados não serão vendidos para terceiros, tampouco servirão para a realização de campanhas publicitárias.

Adotamos como padrão de análise sistemas automatizados, entretanto, há casos pontuais, como, por exemplo, com relações a questões envolvendo interesses de menores, suspeitas fundamentadas de fraudes, risco de segurança, etc., em que é recomendada que a análise seja realizada manualmente.

Nesse sentido, você consente que as análises de suas comunicações sejam feitas automática ou manualmente.

Saiba, portanto, que essas atividades são elementos que apoiam o cumprimento da lei, a possibilidade de colaboração com autoridades em assuntos de interesse público, além de nos permitir propiciar um ambiente seguro e confiável a nossos membros, além, obviamente, de prestar adequadamente os nossos serviços.

9.2 Vinculação com Contas de Terceiros.

Oferecemos a você a opção de vincular sua Conta na Streammus com alguma conta sua de serviço de rede social de terceiros. Com essa vinculação, você consente que haja compartilhamento de informações a partir da rede social vinculada para a Streammus (ex.: contatos, perfil público, histórico de atividade, etc.), havendo a opção de que nos ambientes Streammus a informação importada tenha caráter privado (sejam disponibilizadas a contatos preestabelecidos ou a categoria específica de membros) ou público (ato pelo qual você torna a informação manifestamente pública, acessível ao público em geral).

Nesse sentido, você consente que o caráter privado ou público da informação importada será mantido tal qual originalmente da rede social de onde advém, tendo, posteriormente, a oportunidade de alterar livremente o caráter da informação, ou seja, alterar para pública ou privada, consentindo, porém, em não nos responsabilizar por eventual ofensa de direito pessoal seu que decorrer do mau uso da informação tornada manifestamente pública por você e cujo conhecimento se tomou enquanto ela tinha o caráter manifestamente público.

Lembre-se que essas informações que eventualmente sejam coletadas a partir de vinculação com contas de terceiros serve para o aprimoramento de nossos serviços, para oferecermos a você melhores experiências, para permitir um adequado cumprimento de nosso contrato com você e para nos permitir o cumprimento da legislação cabível, respeitado o seu consentimento, quando este for exigido.

10. OS DIREITOS DO MEMBRO STREAMMUS

Você, independentemente da sua categoria como membro Streammus, é titular de direitos, possui direitos. Eventual direito seu quanto aos nossos serviços gerais ou de pagamento detalhado nessa política de dados pode ser reivindicado a nós a partir de envio de um e-mail ao endereço contato@streammus.com.br ou canal intercom. Você consente em adotar algumas simples medidas que possamos exigir para comprovar que a pessoa que reivindica o direito é, de fato, o seu titular. Em outras palavras, você consente em comprovar que você que encaminhou o e-mail é quem possui o direito e pode reivindica-lo. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade e requisitar algumas comprovações antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido.

10.1 Gerenciamento das suas informações.

Para que você possa ter a melhor experiência com nossos serviços, as suas informações pessoais estarão concentradas nas configurações de sua conta, onde você poderá acessá-las e atualiza-las. Você consente que algumas informações pessoais suas que você deliberadamente inserir, divulgar ou ter divulgadas por terceiros não sejam concentradas pela Streammus em determinada área do site ou aplicativo, sendo seu dever identificá-las onde se encontram.

Você consente que é sua inteira e exclusiva responsabilidade por manter suas informações pessoais atualizadas.

10.2 Retificação de informações incorretas ou incompletas.

Caso, por algum motivo, você não possa alterar informação pessoal sua da sua conta por conta própria, você pode nos contatar via contato@streammus.com.br e canal intercom e solicitar a alteração, seja para corrigir, seja para completar ou complementar.

10.3 Retenção e exclusão de dados.

Você é o titular de suas informações pessoais, sendo seu direito escolher quais tratamentos ou atividades sobre eles podem ser dados ou mesmo interrompe tratamento anteriormente autorizado, além de solicitar que sejam excluídos da base de dados do controlador para o qual você os tenha fornecido.

Nesse sentido, é possível que você revogue consentimento que tenha concedido a nós para um ou determinadas atividades. Ocorre que alguns dados pessoais devem ser mantidos para a finalidade exclusiva de cumprimento contratual entre você e nós, fim para o qual os dados serão anonimizados e cujo acesso será exclusivamente nosso, e de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: colaboração com investigação criminal, cumprimento de normas de ordem tributária, cumprimento de ordem judicial, verificação de fraude, aprimoramento de segurança, etc.).

Assim, você consente que, mesmo com o término do uso de seus dados para os fins de prestação dos nossos serviços, suas informações permanecerão sob o nosso controle, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e para uso exclusivamente nosso que não nos serviços por nós prestados e com acesso vedado a terceiros, quando serão anonimizados.

Ainda, você consente que não será comunicado quando as hipóteses acima ocorrerem, especialmente quando o sigilo for imprescindível para o sucesso de investigação ou apuração de determinados fatos que o Poder Judiciário assim entender. Por outro lado, você consente que terá à sua disposição como canal(is) de contato conosco o(s) endereço(s) contato@streammus.com.br e canal intercom, a fim de questionar qual é o tratamento que está sendo dado aos seus dados que permaneceram no nosso banco de dados para as finalidades acima ou quais tratamentos foram dados em determinado período de tempo.

Você consente também que as informações por você inseridas em ambientes Streammus públicos permanecerão públicas, mas sem que você seja identificável.

10.4 Revogação de consentimento.

Na condição de titular dos direitos sobre seus dados pessoais, e, portanto, sobre os consentimentos concedidos para tratamento deles, você tem o direito de revogar tais consentimentos. Nesse sentido, é possível que você nos comunique de tal revogação. Você consente que tal comunicação seja realizada via mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail cadastrado em sua conta ao(s) endereço(s) contato@streammus.com.br e canal intercom, bem como consente que a Streammus tenha 72 horas (sugestão de prazo) para interromper o uso decorrente do consentimento cuja revogação se comunica.

Você consente, por outro lado, que dados pessoais tornados manifestamente públicos podem ser utilizados independentemente de consentimento.

10.5 Apresentação de reclamações.

É seu direito questionar atividades que você entenda contrárias à nossa política de dados. Nesse sentido, você consente que dispõe do(s) endereço(s) contato@streammus.com.br e canal intercom, como canal(is) para apresentar suas reclamações/questionamentos sobre nossas atividades.

x11. SEGURANÇA

Sabemos que a proteção dos seus direitos sobre seus dados pessoais e a implementação dos nossos valores empresariais só se concretizam em um ambiente seguro e confiável. Por isso, estamos continuamente aplicando medidas tecnológicas das mais diversas, além, mesmo, de medidas de gestão e de segurança física para evitar o acesso não autorizado, a alteração, a perda e a destruição de seus dados. Por exemplo, criptografamos dados, anonimizamos dados, controlamos acesso a informações, etc.

Desta feita, você consente que na hipótese de eventual suspeita ou real conhecimento de acesso desautorizado por terceiros à sua conta ou de desvio, apropriação indevida, roubo ou qualquer outra forma de perda do sigilo sobre suas credenciais de acesso à conta, comunicará a Streammus do feito a partir do(s) nosso(s) canal(is) de comunicação descrito(s) na seção de fale conosco abaixo, para que as providências de segurança sejam por nós adotadas.

12. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E EVENTUAL NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CONSENTIMENTO

Pautada nos valores expostos inicialmente, a Streammus resguarda o seu direito de, a qualquer tempo, alterar desta Política de Privacidade a qualquer tempo.
Fique tranquilo: na hipótese de a Política de Privacidade ser alterada, você será informado pelo e-mail cadastrado, além de ser notificado em sua área pessoal no ambiente Streammus, com 30 (trinta) dias de antecedência.

Se alguma novidade for implementada e, para tanto, precisarmos do seu consentimento, no mesmo ato de comunicação da alteração da política de dados será exposta a novidade e solicitado o consentimento.

Caso você escolha por não fornecê-lo e a novidade represente apenas um complemento a consentimento já concedido, permanecerá em vigor o consentimento anterior e os termos da versão anterior ao consentimento que se solicita. De todo modo, caso você não concorde com a nossa Política de dados e com suas atualizações, você tem a possibilidade de cancelar a sua conta, com exclusão de seus dados pessoais e término de seu uso, observada a manutenção de alguns dados pessoais para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e uso exclusivo da Streammus, garantida a anonimização neste caso.

Você consente, portanto, que a comunicação da alteração da Política de Privacidade se realize a partir do seu e-mail cadastrado e em sua área pessoal no ambiente Streammus, bem como consente que permanecerá em vigor os termos da versão anterior ao consentimento que se solicita, além de consentir que caso não concorde com os termos da política de privacidade, tem a livre opção de cancelar a sua conta, com exclusão de seus dados pessoais e término de seu uso, observada a manutenção de alguns dados pessoais para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e uso exclusivo da Streammus, garantida a anonimização neste caso.

12. FALE CONOSCO

Estamos à sua disposição para esclarecimentos e resposta a questionamentos sobre esta Política de Privacidade ou, mesmo, sobre as nossas atividades sobre as suas informações no(s) endereço(s) contato@streammus.com.br e canal intercom.


Termos de Serviço

Última Atualização: 09 de Abril de 2019

ÍNDICE:

  • 1.INTRODUÇÃO
  • 2.DAS DEFINIÇÕES
  • 3.DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS – CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
  • 4.DO ACESSO
  • 5.DA CONTA DE IDENTIFICAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS
  • 6.DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • 7.DOS NOSSOS SERVIÇOS
  • 8.DOS TERMOS ESPECÍFICOS PARA CADA ESPÉCIE DE MEMBRO
  • 9.DA POLÍTICA DE REEMBOLSO
  • 10.DAS AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
  • 11.AS PERMISSÕES QUE VOCÊ NOS CONCEDE
  • 12.DA SUSPENSÃO E DO ENCERRAMENTO DA CONTA
  • 13.DA COMUNICAÇÃ OE DOS MEIOS DE SOLUÇÃO

1. INTRODUÇÃO

Olá!
Seja bem vindo!
Ficamos felizes com o seu interesse em conhecer nossos serviços e esperamos que você se interesse por usá-los.
Nossa missão é proporcionar aos músicos um meio eficaz de viver da sua música e isso passa pela oferta de uma série de serviços, baseados na criação de uma rede formada por outros profissionais da cadeia produtiva da música, bem como dos fãs.
Somos uma comunidade criada para revolucionar o mundo da música. Criamos um espaço com diversos ambientes onde “parceiros” (membros da cadeia produtiva da música), músicos e fãs podem se aproximar e interagir com o fim de gerar novas oportunidades de negócios entre músicos e parceiros, novos fóruns de discussão sobre sua banda favorita, seu estilo musical favorito ou mesmo sobre sua música favorita. Enfim, queremos proporcionar ao membro de nossa comunidade um ambiente seguro e confiável onde ele possa se aproximar e interagir de maneira saudável com outros membros, sejam eles fãs, músicos ou parceiros.
Se você for músico, estará à vista do que chamamos de bares, restaurantes, produtores musicais, organizadores de eventos, etc., que poderão conhecer o seu trabalho, contratá-lo para novas performances, o que pode alavancar a sua carreira, ou mesmo ajudar a ter um alcance maior do seu trabalho. Por outro lado, se você for um “parceiro” (vide capítulo definições), você terá uma variedade de músicos, solos ou grupos, à sua disposição para animar seu evento. Já se você for um fã, fará parte de uma comunidade musical repleta de experiências musicais, estará em contato com as mais novas tendências do mundo da música, podendo compartilhar com seus contatos o conteúdo musical que quiser, e, mesmo, convidar seus amigos para fazer parte da própria comunidade. Esses são apenas alguns exemplos das possibilidades que oferecemos aos membros da nossa comunidade.
Enfim, proporcionamos um ambiente repleto de possibilidades, ao sabor da sua inspiração. Pedimos somente que sejam respeitados os termos de serviço, as regras de convívio no nosso ambiente tanto entre os membros quanto entre membros e nós, que detalharemos logo abaixo, e a política de privacidade. Lembramos que, antes mesmo de realizar o cadastro conosco, você deve conhecer e aceitar tanto os termos de serviço quanto a política de privacidade, e que, caso não aceite, tem a opção de não utilizar os nossos serviços e de não se cadastrar. Queremos uma relação transparente e que a sua experiência conosco seja a melhor possível.
Acompanhe conosco os termos de serviço abaixo. Recomendamos que, caso aceite e resolva utilizar os nossos serviços, arquive este documento para consulta.

2.DAS DEFINIÇÕES

Você encontrará alguns termos repetidas vezes no texto desta política, como, por exemplo, “nós”, “plataforma”, “nossos serviços”. Esses e alguns outros termos representam algumas definições que são encontradas no anexo I destes Termos de Serviço, ao final deste documento, e sem as quais não será possível interpretá-lo.
Portanto, é sua obrigação conhecer essas definições antes de prosseguir com a leitura destes Termos de serviço.

3.DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS – CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Empenhados em que o nosso ambiente seja seguro e confiável para você, estabelecemos algumas regras para que o convívio seja saudável tanto entre os membros quanto entre membros e nós, detalhadas ao longo desses Termos de Serviço. Por essa razão, ao escolher por se cadastrar nos nossos serviços, você manifesta inequivocamente que tem residência física no Brasil, que é uma pessoa dotada de capacidade de praticar livremente os atos da vida civil, bem como que livremente escolheu aceitar todas as regras ora registradas, de modo que toda utilização dos nossos serviços deve seguir esse regramento.

4.DO ACESSO

Nossos serviços são acessíveis a brasileiros, ou não, desde que com residência fixa no Brasil.

Você não poderá acessar os nossos serviços, se:

  • Brasileiro ou estrangeiro sem residência fixa no Brasil, hipótese em que apenas coletaremos anonimizadamente os dados de tal fato, para fins de pesquisa, conforme política de privacidade;
  • Menor, criança ou adolescente, desautorizado pelos pais ou responsáveis legais;

5.DA CONTA DE IDENTIFICAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS

Para utilizar os nossos serviços, é necessário cadastrar-se e criar uma conta de identificação.
Você consente que só é possível realizar cadastro após o conhecimento integral dos termos de serviços e da política de privacidade.
Você consente que os dados necessários para a realização de cadastro serão fornecidos em correspondência com a verdade, sob as penas da lei, bem como que é o único responsável pelas atividades que ocorrerem na sua conta, como, por exemplo, que manterá seus dados de login confidenciais, que eventuais publicações serão realizadas sob sua responsabilidade, etc.

Você consente que é seu dever monitorar eventual utilização por terceiro e nos comunicar imediatamente ao descobrir que isso aconteceu.
Reservamos o nosso direito de desativar a sua conta em qualquer momento, caso se verifique descumprimento dos presentes Termos, inclusive por atividades na sua conta que, no nosso entendimento, possam provocar danos, afetar os Serviços, infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros ou violar qualquer lei ou regulamento aplicáveis.

Ao utilizar os nossos serviços, você se compromete em respeitar o bom convívio comunitário, além dos direitos da personalidade e da dignidade alheios, bem como consente que na utilização dos nossos serviços é VEDADO:

  • utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com os Serviços, tampouco acessar dados que não tenha permissão para acessar, independentemente se de modo automatizado ou não;
  • fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, produzir declarações falsas, apresentar informações incorretas sobre a sua pessoa ou deturpar a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, inclusive dando a entender que qualquer conteúdo que carregue, publique, transmita, distribua ou disponibilize de outra forma provem dos Serviços;
  • interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento dos Serviços, interromper o nosso site ou quaisquer redes ligadas aos Serviços ou contornar quaisquer medidas que possamos utilizar para impedir ou limitar o acesso aos Serviços;
  • Intimidar ou assediar terceiros, ou promover material sexualmente explícito, violência ou discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
  • utilizar ou tentar utilizar a conta, o serviço ou o sistema de terceiros sem a autorização do titular da conta, seja por procuração ou por autorização judicial, ou criar identidades falsas nos nossos Serviços;
  • utilizar os Serviços de uma forma que crie um conflito de interesses ou perverta as finalidades dos nossos Serviços, como trocar avaliações com outros utilizadores ou escrever ou solicitar avaliações falsas;
  • qualquer conteúdo racista ou discriminação ilegal, como aquelas com base em raça, religião, gênero, deficiência, orientação sexual, etc.;
  • conteúdo ilegal, enganoso, fraudulento, falso, depreciativo, difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar, ofensivo; que promova violência, assédio ou que prejudique qualquer indivíduo ou grupo; que viole, ameace ou promova tais condutas em face de pessoa ou animal; que promova substâncias ou atividades prejudiciais ou ilegais; que viole qualquer política da Streammus ou que prejudique a imagem Streammus;
  • quaisquer respostas, comentários, opiniões, análises ou recomendações que não estejam devidamente licenciados ou qualificados para fornecer;
  • carregar, transmitir, distribuir, armazenar ou tornar disponível de qualquer maneira possível arquivo, ficheiro ou qualquer formato de conteúdo malicioso ou tecnologicamente prejudicial que possa comprometer o funcionamento dos nossos serviços, como, por exemplo, vírus, bombas lógicas, trojans, etc.
  • Ao utilizar os nossos serviços, portanto, você consente livre e espontaneamente em adotar conduta respeitosa aos direitos da personalidade alheios, como, por exemplo, o direito a honra, a imagem, a dignidade, etc., dos integrantes ou não da comunidade Streammus, bem como aos direitos autorais de toda a comunidade artística, abrangendo, por exemplo, músicos, escritores, artistas plásticos, etc., integrante ou não da comunidade Streammus.

Ainda, ao utilizar os nossos serviços, você consente em afastar da Streammus responsabilidade por eventual dano a direito autoral ou a direito da personalidade que possa decorrer de conduta ofensiva praticada por membro Streammus dentro da comunidade Streammus, bem como em afastar a sua responsabilidade por perdas e danos em eventual atividade lucrativa que você possa desenvolver nos ambientes Streammus e que não tenham sido causados exclusivamente pela Streammus.

Assim, você tem ciência de que é o único e exclusivo proprietário do conteúdo que disponibilizar nos ambientes Streammus ou que tem os devidos direitos, licenças e autorizações necessárias para nos conceder os direitos sobre o mencionado conteúdo disponibilizado como membro, conforme estes Termos, bem como tem ciência de que nem o conteúdo por você inserido na comunidade Streammus, independentemente da forma que ele seja manifestado, ou o seu uso pela Streammus consoante estes Termos ofenderá de qualquer forma direitos autorais de terceiros, patentes, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos proprietários ou de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultar na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

Por fim, ao utilizar os nossos serviços, você consente que, em caso de dano a direito autoral ou a direito da personalidade, como a honra, imagem, etc., decorrente de ato praticado por membro Streammus dentro da comunidade Streammus, nossa atuação se limitará a analisar a viabilidade de colaborar com a apuração dos fatos, concedendo documentos mediante ordem judicial.

De todo modo, reservamos o nosso direito de, a qualquer tempo e independentemente de prévia notificação, remover ou desativar o acesso aos nossos serviços, ou mesmo somente a conteúdos específicos, em observância a critérios que atendem a estes termos de serviço, como, por exemplo, por exposição de conteúdo ofensivo a esses termos, etc.

6.DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao utilizar os nossos serviços, você consente que é seu dever respeitar os direitos de propriedade intelectual de quem quer que seja, membro ou não, de modo que você se compromete livremente a não ofender direito de tal natureza na nossa plataforma.

Reservamos o nosso direito de, a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio e a critério exclusivo nosso, bloquear o acesso e /ou encerrar as contas de qualquer utilizador que infrinja ou seja acusado de infringir direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Caso haja suspeita de infração, o conteúdo ficará suspenso até expressa manifestação de consenso entre as partes envolvidas ou até determinação judicial em sentido contrário.

7.NOSSOS SERVIÇOS

Engajados na nossa missão de revolucionar a comunidade musical, oferecemos a você alguns serviços:

Experiência personalizada: com base na sua atuação na comunidade Streammus, que pode, por exemplo, ir de publicar experiências musicais em shows, bares, ver anúncios, participar de comunidades musicais de artistas que você segue, dentre outros recursos que pode usar, como a pesquisa, etc. são coletados dados que nos permitirão personalizar a sua experiência, como, por exemplo, o conteúdo que você acessa, o conteúdo que você curte, os anúncios que você visualiza, o estilo de música que você curte, etc.

Aproximação entre pessoas e organizações: sabemos que estar próximo de pessoas que compartilham de interesses parecidos pode agregar tanto no nosso conhecimento quanto gerando oportunidades de experiências incríveis. Pensando nisso, decidimos proporcionar ambientes em que você pode ampliar sua rede de contatos, seja para conhecer novas pessoas com quem compartilhar suas experiências com música, grupos musicais, etc., seja para a contratação de shows, conhecer novos trabalhos ou mesmo divulgar um trabalho musical que você está desenvolvendo, etc. Nesse sentido, ao utilizar os nossos serviços, você consente em nos fornecer dados inerentes às suas atividades, para que possamos lhe sugerir conteúdo de assuntos que possam ser do seu interesse, como, por exemplo, perfis de artistas em ascenção, locais badalados que costumam tocar o seu estilo de música preferido, comunidades Streammus para participar, eventos para comparecer, páginas de fãs, para seguir, fãs com interesses musicais comuns, etc.

Aprimoramento dos nossos serviços: queremos que suas experiências nos ambientes Streammus sejam incríveis, e, dentro do possível, faremos o nosso melhor em pesquisar meios de aprimorar os serviços que fornecemos a você. Nesse sentido, ao utilizar os nossos serviços, você consente que adotemos meios diversos em busca desse objetivo, como, por exemplo, analisar os dados que você nos fornece a partir da sua atuação, incluindo, mas não se limitando, a geolocalização, para compreender se o que lhe oferecemos cumpre com a sua proposta, isto é, se você acessa os anúncios que lhe indicamos, se você curte os conteúdos indicados, se você passa a integrar comunidades indicadas, etc., para avaliar o fornecimento de novos serviços que possam ser de seu interesse, etc.

7.1.Taxas de Serviço e inexistência de relação trabalhista ou consumerista entre a Streammus e músicos e parceiros Podemos cobrar taxas dos Parceiros e/ou de Músicos, assim entendidas “Taxas de Serviço”, em virtude de uso do serviço de aproximação entre Parceiros e Músicos na comunidade Streammus. Cobramos uma taxa de serviço de 10% quando o agendamento de uma performance é realizada.

Essa taxa de serviço será apresentada a um Parceiro ou Músico em momento prévio à publicação ou agendamento de um Anúncio.

Reservamo-nos ao direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento, compromentendo-nos a notificar os membros com antecedência suficiente antes de serem aplicadas. Eventual alteração será aplicada somente aos agendamentos futuros em intervalo maior de 30 dias.

Você é responsável por pagar eventual taxa de serviço que nos seja devida pela utilização do serviço de aproximação entre parceiros e músicos. A referida taxa será recolhida pelo próprio parceiro contratante, mediante transferência bancária via boleto ou Transferência Eletrônica Disponível – TED ou Documento de Ordem de Crédito – DOC a partir dos dados bancários que serão informados no curso do procedimento de agendamento da performance.

xNós não nos responsabilizamos pelo recolhimento de tributos devidos sob a contratação do serviço dos músicos que ajudamos a aproximar dos parceiros. As Taxas de Serviço não são reembolsáveis, independentemente da hipótese.

É importante ficar claro que ao aproximar membro músico de membro parceiro, a Streammus não contrata o trabalho de nenhum dos referidos membros, tampouco agencia o músico ou o parceiro. A relação entre Streammus e tais membros se restringe à corretagem, isto é, à aproximação de membros que possam ter interesses em comum e com vistas de que um preste serviço exclusivamente ao outro. Ao contratar a performance de músico, a Streammus não terá nenhum poder de subordinação perante qualquer dos mencionados membros, ainda que eventualmente a contratação de determinado membro músico seja contratado não eventualmente por determinado membro parceiro.

É igualmente relevante restar claro que em qualquer hipótese fica afastada a responsabilidade da Streammus sob eventual má prestação da performance artística do membro músico, mesmo que a sua contratação se dê por consumidor final, uma vez que não temos qualquer responsabilidade pela veracidade do anúncio, embora implementemos método de avaliação a fim de lhe trazer credibilidade ao anunciante.

Por fim, é fundamental registrar que a Streammus não mantém relação comercial ou societária com qualquer dos membros parceiros ou músicos.

8.DOS TERMOS ESPECÍFICOS PARA CADA ESPÉCIE DE MEMBRO

8.1. DOS TERMOS ESPECÍFICOS PARA PARCEIROS

Ao criar um Anúncio na comunidade Streammus, é obrigatório que você forneça informações completas e precisas sobre seus serviços como parceiro, ou seja, sobre o que você tem a oferecer ao artista que se pretende contratar (exemplos.: perfil musical do público da casa, acomodações para o músico, instrumentos e serviços de audioimagem disponíveis, localização, etc.), bem como que divulgue eventual restrição ou exigência aplicável (ex.: regras da casa, estilo musical, etc.).

Você consente que é o único e exclusivo responsável pela atualidade e fidelidade das informações do seu Anúncio, bem como por eventual prejuízo que isso possa acarretar ao artista cuja performance se contrata, razão pela qual é recomendável que haja um respaldo de seguradora para qualquer eventualidade. É seu dever também fornecer à Streammus qualquer informação pertinente que eventualmente seja solicitada.

Você consente que o local, os instrumentos, toda a infraestrutura que disponibilizará para a realização da performance que contratar respeita todas as normas de infraestrutura, urbanismo e segurança estabelecidas pelas autoridades, locais ou nacionais, a depender da legislação aplicável, bem como afasta a Streammus de toda e qualquer responsabilidade sobre eventual prejuízo provocado ao membro músico em decorrência de inobservância de tais normas.

A descrição do seu Anúncio deve respeitar integralmente estes Termos de Serviço, especialmente a política de cancelamento e reembolso, item 9 destes termos.

Você consente que a localização do seu anúncio varie de acordo com a avaliação realizada por membros músicos e fãs.

A oferta de contratação permanecerá vigente por 24 horas ao músico destinatário, devendo ser renovado, caso se queira insistir na contratação.

Ao receber o aceite de uma solicitação de contratação por um músico, você celebra um contrato legalmente vinculante com ele, devendo cumprir com o oferecimento de tudo aquilo descrito em seu anúncio, bem como reconhece ser o exclusivo contratante da performance do músico contratado, além de afastar da Streammus qualquer responsabilidade sobre performance que venha a ser realizada de modo diverso do contratado ou mesmo sobre eventual prejuízo material ou moral que decorra de responsabilidade civil do membro músico. Você também concorda em pagar a Taxa de serviço aplicável.

Ao contratar a performance de músico menor de 18 anos, você declara que é dotado de estrutura suficiente para respeitar a integridade do menor e receber os seus responsáveis, bem como que implementará toda e qualquer medida necessária que se fizer necessária para resguardar a integridade e os direitos do menor contratado e de seus responsáveis.

8.2. DOS TERMOS ESPECÍFICOS PARA MÚSICOS

8.2.1.Termos aplicáveis a todos os músicos

Ao criar um Anúncio na comunidade Streammus, é obrigatório que você forneça informações completas e precisas sobre seus serviços como músico, ou seja, sobre o que você tem a oferecer ao membro parceiro que pretende que te contrate (exemplos.: perfil musical, trabalhos realizados, localização onde se dispõe a atuar, etc.), bem como que divulgue eventual restrição ou exigência aplicável (ex.: instrumentos ou estrutura que o parceiro precisa disponibilizar, etc. – como fica a questão de outras exigências como camarim, etc.?).

Você consente que é o único e exclusivo responsável pela atualidade e fidelidade das informações do seu Anúncio, bem como por eventual prejuízo que isso possa acarretar ao parceiro que lhe contrata, razão pela qual é recomendável que haja um respaldo de seguradora para qualquer eventualidade. É seu dever também fornecer à Streammus qualquer informação pertinente que eventualmente seja solicitada.

Você declara que todo o conteúdo manifestado em sua performance está em total respeito aos direitos autorais de terceiros, além de que observa todo o ordenamento estabelecido pela ordem dos músicos e pelo ECAD, bem como afasta a Streammus de toda e qualquer responsabilidade que decorra da inobservância desse ordenamento e de ofensa a direitos autorais ou de propriedade intelectual.

A descrição do seu Anúncio deve respeitar integralmente estes Termos de Serviço, especialmente a política de cancelamento e reembolso, item 9 destes termos.

Você consente em ser o único e exclusivo responsável pelo estabelecimento de preço para seu Anúncio. É vedada a cobrança de qualquer valor adicional ao contratado mediante a comunidade Streammus.

Você consente que a localização do seu anúncio varie de acordo com a avaliação realizada por membros parceiros e fãs.

A oferta de contratação permanecerá vigente por 24 horas a você, devendo ser aceite neste prazo. Expirado esse prazo, a contratação dependerá de nova oferta do membro parceiro.

Ao aceitar uma solicitação de contratação por um membro parceiro, você celebra um contrato legalmente vinculante com ele, devendo cumprir com o oferecimento de tudo aquilo descrito em seu anúncio, bem como reconhece que a Streammus não tem qualquer subordinação sobre a performance contratada exclusivamente pelo membro parceiro, além de afastar da Streammus qualquer responsabilidade sobre eventual exigência ou detalhe constante do anúncio que o membro parceiro descumprir ou mesmo sobre eventual prejuízo material ou moral que decorra de responsabilidade civil do membro parceiro.

8.2.2.Termos aplicáveis a músicos menores de 18 anos

Os pais ou responsáveis legais de menor de 18 anos que consentem em afastar da Streammus a responsabilidade sobre eventual ofensa a direito do menor.

De todo modo, a Streammus se coloca à disposição para auxiliar na apuração dos fatos tão somente requisitando informações ao membro parceiro. Eventual necessidade de outra informação que não diga respeito à contratação específica em que se tenha ocasionado a referida ofensa somente será disponibilizada mediante ordem judicial.

9.DA POLÍTICA DE REEMBOLSO

Os membros parceiros e músicos são os únicos e exclusivos responsáveis por quaisquer alterações que se façam no agendamento de performance artística por meio da comunidade Streammus, ocasiões em que continuará sendo obrigatório o pagamento pagar a Taxas de serviço e, a depender da hipótese, o preço da contratação. Os membros parceiros e músicos tem plena liberdade para cancelar um agendamento, devendo para tanto, porém, respeitar algumas regras.

9.1.Cancelamento provocado por membro parceiro

Caso o cancelamento do agendamento se dê em até 15 dias anteriores à data da performance, o membro parceiro terá direito a 100% de reembolso, hipótese em que não será devida taxa de serviço;

Caso o cancelamento do agendamento se dê entre 14 e 07 dias anteriores à data da performance, o membro parceiro terá direito a 70% reembolso, permanecendo os 30% restantes com o músico
Não será reembolsável o cancelamento de agendamento que se dê nos 06 dias anteriores à data da performance;

9.2.Cancelamento provocado por membro músico

Caso o cancelamento do agendamento se dê em menos de 07 dias anteriores à data da performance, o membro músico deverá pagar multa de 10% do valor da contratação.

9.3.Política de reembolso em caso de danos

Caso ocorra algum evento danoso durante o cumprimento da performance – período que compreende desde o momento em que o músico, seus instrumentos ou qualquer membro de sua equipe ingressa no estabelecimento do parceiro até o momento em que o último membro de sua equipe deixar o estabelecimento – o fato deve ser comunicado via e-mail, com descrição detalhada da ocorrência e dos danos, acompanhado de todas as provas documentais possíveis e indicação de provas testemunhais. A ocorrência será analisada no prazo de 72 horas por uma equipe especializada.

Eventualmente, por mera liberalidade, a Streammus poderá realizar o reembolso, caso entenda comprovada a culpa do membro acusado.

10.Avaliações e Comentários

Após a realização de uma performance contratada, será oportunizado tanto ao membro parceiro quanto ao músico uma seção de avaliação e de comentários cujo acesso será público, a fim de gerar, por exemplo, credibilidade e ranking de localização aos anúncios, dentre outras possibilidades que se apresentarem como forma de aprimorar os nossos serviços.

Ao registrar a sua avaliação ou comentário, você consente que respeitará integralmente estes termos de serviço, respeitando os direitos de personalidade do membro avaliado, bem como reconhece que as avaliações e comentários são de responsabilidade pessoal do membro que as publica, além de que refletem opiniões de Membros e em nenhuma hipótese representam a opinião da Streammus, podendo ser imprescisos, incorretos e enganosos, e, ainda, reconhece e consente que as avaliações e comentários não serão conferidos pela Streammus acerca da sua precisão ou correção.

Portanto, você se compromete, ao avaliar e comentar sobre membro parceiro ou músico, a ser preciso e respeitar o bom convívio e as regras de conteúdo destes termos.

11.AS PERMISSÕES QUE VOCÊ NOS CONCEDE

Permissão de uso do conteúdo criado e compartilhado por você:

Como já afirmado, estamos totalmente comprometidos com o aprimoramento dos nossos serviços. Por isso, o fornecimento dos nossos serviços depende de que você nos conceda algumas permissões legais para usar esse conteúdo. Lembre-se que você é o proprietário do conteúdo.

Ao compartilhar, publicar ou inserir conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) em nossos ambientes, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, gratuita e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e de aplicativo). É possível citar como exemplo a hipótese em que, ao compartilhar foto em qualquer ambiente Streammus, você nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com outras pessoas (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações), como provedores de serviços que fornecem suporte para os nossos serviços.

Você pode encerrar essa licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta. Você deve estar ciente de que, por motivos técnicos, o conteúdo que você exclui pode permanecer em cópias de backup por um período limitado (embora não fique visível para outros usuários). Além disso, o conteúdo que você exclui pode continuar aparecendo caso você tenha compartilhado com outras pessoas e elas não o tenham excluído.

Permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre suas ações com anúncios e conteúdo patrocinado: você nos concede permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre ações realizadas em qualquer ambiente Streammus, próximos ou relacionados a anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que exibimos, sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Por exemplo, podemos indicar a seus amigos que você tem interesse em determinado show anunciado, que você curtira determinada comunidade, etc. para exibir anúncios direcionados e que somente podem ser vistos por pessoas que têm sua permissão para ver as suas atividades na comunidade Streammus.

12.DA SUSPENSÃO E DO ENCERRAMENTO DA CONTA

O nosso objetivo é que os membros Streammus se sintam confortáveis em nossos ambientes ao criar fanpages, comunidades musicais, compartilhar conteúdo com amigos, etc., de modo que a proteção desse objetivo pode ensejar, dentre as outras medidas descritas nestes Termos de Serviço, a suspensão e o encerramento da sua conta. Portanto, ao tomarmos conhecimento de que violação sua aos nossos termos ou políticas, você nos concede autorização para podermos adotar medidas em relação à sua conta, tudo com vistas a proteger o bom convívio na nossa comunidade e o bom fornecimento de nossos serviços, o que pode corresponder à suspensão ao acesso ou mesmo ao encerramento da sua conta.

Sem prejuízo da autorização acima, você declara ciência de que podemos adotar essas medidas também quando autorizados por lei, ou mesmo por ela obrigados a assim agir. Nessa hipótese, você será comunicado de tal acontecimento na próxima vez que tentar acessar a sua conta.

Ao utilizar os nossos serviços, você declara que tem ciência de que a suspensão não encerra a aplicação desses termos de serviço, bem como que a exclusão não encerra integralmente a aplicação desses termos, permanecendo em aplicação os capítulos. Além, você declara estar de pleno acordo que os seus dados coletados até o encerramento da sua conta sejam tratados como previsto na política de privacidade, declarando concordância, inclusive, com que possamos deles dispor para dar cumprimento a obrigações legais, para aprimorar os nossos serviços, dentre outras hipóteses ali previstas.

13.DA COMUNICAÇÃO E DOS MEIOS DE SOLUÇÃO

Apesar do nosso comprometimento com a sua melhor experiência dentro dos ambientes Streammus, é possível que você tenha sugestões e reclamações, e queremos ouvi-las, em respeito ao nosso compromisso com o aprimoramento de nossos serviços. Por isso, colocamos a sua disposição um canal específico para lidar com esses assuntos, o e-mail contato@streammus.com.br.

Por meio dele, consideraremos suas sugestões e, se for o caso, a implementaremos.

Pelo mesmo canal, ouviremos eventuais reclamações que você tenha, e adotaremos todas as medidas possíveis para solucionarmos o problema que nos for apresentado e cuja solução estiver ao nosso alcance. É muito importante que você lembre que não temos poder sobre o conteúdo que os membros Streammus inserem nos nossos ambientes, que podemos tão somente impedir que pessoas reincidam na mesma conduta, ao encerrar a sua conta e bloquear o seu reingresso na comunidade Streammus. Pensamos que impedir previamente seria uma espécie de censura, e somos totalmente contra essa atitude.

Diante dessa nossa política, você concorda que em toda e qualquer hipótese tentará solucionar conosco todas as situações amigavelmente e que insistirá em assim proceder, bem como concorda que em nenhuma hipótese iniciará um conflito judicial sem antes tentar solucionar sua questão amigavelmente conosco. Por tentar solucionar sua questão amigavelmente conosco, entenda que você nos informará a ocorrência pelo canal contato@streammus.com.br a partir do seu endereço de e-mail cadastrado na sua conta, nós responderemos lhe orientando e tão somente após você não obter sucesso com nossas orientações você iniciará um conflito judicial.

Por fim, ao utilizar os nossos serviços, você concorda que toda a sua comunicação conosco será realizada a partir do seu endereço de e-mail registrado na sua conta.